Política de privacidade

TERMO DE ADEQUAÇÃO À LGPD

O presente Termo de Adequação LGPD tem como objetivo garantir a adequação da Empresa ETAPA – EMPRESA TÉCNICA DE PESQUISAS E ASSESSORIA - EIRELI , com o nome fantasia DATA ÍNDICE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 25.197.745/0001-13, pessoa jurídica de direito privado, situada em Palmas, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo empresário JOSÉ MORENO DA SILVA , residente, Estado do Tocantins, à Lei Geral de Proteção de Dados – (Lei 13.709/2018).

A empresa DATA ÍNDICE – acima qualificada afirma que adota todas as medidas necessárias para assegurar a observância à Lei Geral de Proteção de Dados.

A empresa DATA ÍNDICE, tem como cadastro principal atuação o ramo de atividades econômicas (CNAE-FISCAL) PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIÃO PÚBLICA , ocasião em que todos os dados sensíveis/pessoais são coletados, sendo seu objetivo o melhor relacionamento com os seus clientes e parceiros e sempre com respeito à privacidade dos dados recepcionados.

A empresa se compromete a manter a confidencialidade e a integridade de todos os dados que exprimem características, bem como, qualidades dentro das impressões: pessoais, sociais, culturais, religiosas, econômicas, política e ambiental, coletados mantidos ou consultados e transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida. Para fins de clareza, os dados de características: pessoais, sociais, culturais, religiosas, econômicas, políticas e ambientais, correspondem as informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

A empresa se compromete a tratar os dados pessoais a que tiver acesso somente com as respectivas pessoas contratantes que assumirem compromisso e responsabilidade com a as informações que forem disponibilizadas pelo DATA ÍNDICE. Sendo, no entanto, vedado a divulgação, apresentação e repasse por quaisquer meios de comunicação, inclusive redes sociais – internet, reuniões, debates, comícios, panfletos, carro de som, e demais meios que possam possibilitar a publicização das informações constantes dos relatórios da pesquisa de opinião pública.

A empresa assegura que todos os seus colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que tenham acesso aos dados de características: pessoais, sociais, culturais, religiosas, econômicas, políticas e ambientais que estão sob a responsabilidade da empresa DATA ÍNDICE, assinaram O Termo de Confidencialidade, bem como comprometem-se a manter quaisquer Dados Pessoais estritamente confidenciais e não os utilizar para outros fins, sem exceção a prestação de serviços.

Os Dados Pessoais não poderão ser revelados a terceiros, como exceção da prévia autorização por escrito do titular dos dados pessoais, ou ainda na hipótese da empresa Av. LO 05, Quadra 306 Sul, Lote, 24, Sala 204, - Ed. Guedes - CEP 77.021-026 – Palmas - TO. Telefone: 3322-7926. DATA ÍNDICE, por determinação legal, ter que fornecer os dados pessoais a uma autoridade pública, ocasião em que o titular dos dados pessoais deverá ser informado previamente para tome as medidas necessárias

Palmas -Tocantins., 02 de janeiro de 2024.

ETAPA – EMPRESA TÉCNICA DE PESQUISA ASSESSORIA – EIRELI

DATA ÍNDICE